Fortes transformações no setor musical marcaram o primeiro semestre deste ano. Primeiro, as mudanças na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) na cidade de São Paulo, que foi desde a substituição do antigo presidente Wilson Sândoli pelo maestro Roberto Bueno, até a rígida aplicação da Lei Federal 3857, de 22 de Dezembro de 1960, que obriga a posse da carteira da ordem também para os músicos que lecionem em escolas livres ou aulas particulares. A ação causou alvoroço no meio musical, já que todos apostavam na liminar aprovada no ano passado que desobrigava a posse da carteira. 

A obrigatoriedade da carteira deveria selecionar melhor os profissionais da área musical, tanto para compositores e intérpretes, quanto para educadores, o que certamente seria um grande passo para diminuir a marginalização da profissão que não exige diploma de curso superior, ao não ser para ministrar aulas em faculdades e universidades. Porém, a possibilidade de adquirir o documento mediante o pagamento de uma taxa de e uma execução uma música qualquer e de qualquer jeito, sem o menor critério de avaliação, classifica a medida como um mero gerador de lucros para manter a organização e continuar a lotar os bolsos de seus administradores. Não sou contra a obrigatoriedade da carteira, desde que a aquisição desta fosse de fato um avaliador e selecionador de bons profissionais de forma a elevar o ensino e a prática musical no país.

Outro fato em evidência é o manifesto que defende a imunidade tributária para a produção e comercialização de fonogramas e videofonogramas de música brasileira, como forma de melhor propagar a cultura musical nacional, barateando seus custos para o consumidor final e, ao mesmo tempo, valorizando os artistas e produtores brasileiros, dinamizando a produtividade musical no país.  O manifesto, promovido pela Associação Brasileira de Música Independente (ABMI), já conseguiu a aprovação do Ministério da Cultura em abril deste ano e está em processo de votação no senado. A ação que está sendo ministrada através de abaixo-assinado on line, enviado para os participantes da comunidade e newsletters e já conseguiu 1168 assinaturas, contando também com o apoio de veículos de imprensa especializados. A iniciativa valoriza a cultura e identidade nacional na música e deve ser apoiada por todos que a apreciam e desejam a sua valorização, seja dentro ou fora do Brasil.    

Outra manifestação polêmica é o Projeto de Lei nº 2094/07 do deputado Gilmar Machado (PT – MG) que regulamenta o couvert artístico e estabelece condições de trabalho para músicos atuantes em bares e restaurantes. De acordo com o projeto, a contratação do músico poderá seguir dois modelos: um que remunera por turno, fixando a remuneração e o total de horas de trabalho, ou um contrato de remuneração variável que prevê o repasse integral dos valores adicionais cobrados pelo couvert artístico. Além disso, a cobrança do couvert só será permitida se houver música ao vivo pelo menos em parte do período que o cliente estiver no local e deverá constar no cardápio, informando valor, dias e horários das apresentações. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e agora passará pelos crivos da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com todas estas transformações, sendo elas boas ou ruins, é possível perceber que a classe musical possui força e uma importância social incalculável      . Já estava mais do que na hora de se perceber o grande valor da música brasileira e lutar por seus direitos, por seus ideais e sua desmarginalização. A conscientização não dever ser apenas na música, mas também a partir dela e para ela, eliminando a regência de alienação que assola o país e criando uma nova orquestra, composta de justiça, valorização, cultura e cidadania. Resta esperar por um maior apoio governamental e de instituições ou empresas relacionadas e, acima de tudo uma maior interação dos profissionais de música. Como diria Karl Marx “Proletários uni-vos!”

*Para votar a favor da imunidade tributária na música brasileira, acesse: www.abmi.com.br

Um abraço e até a próxima.

Paula Witchert
Editora - SL Revista Eletrônica
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